SERÁ UM PROBLEMA DO MÊS DE ABRIL?

Não sei se o problema será do mês de Abril. Mas a verdade é que por duas vezes, a Câmara Municipal de Sesimbra produziu uma nova revista, publicou-a em Abril e, sem que ninguém perceba porquê, não tiveram continuidade.

A primeira revista surgiu em Abril de 2021. Ostentava o nome “SESIMBRA, UM CONCELHO QUE NOS UNE”, sem data e sem número (conforme referi no post "AQUELE QUE SERÁ O MAIOR ATENTADO URBANÍSTICO DA VILA DE SESIMBRA - O MONO DA VILA AMÁLIA"). Foi única e irrepetível. Felizmente.

A segunda revista surgiu este ano, também em Abril (conforme referi no post "NÃO AUTORIZO QUE, UM ÚNICO CÊNTIMO DOS MEUS IMPOSTOS, SEJA GASTO NISTO"). Ostentava apenas o nome “SESIMBRA”, (esquecendo a frase “UM CONCELHO QUE NOS UNE”), com data, com número e com a indicação que se tratava de uma edição trimestral.

Ora, uma edição trimestral é editada de três em três meses. Amanhã começa Outubro. Passaram, desde Abril, 6 meses. Onde anda a revista trimestral que visava fomentar o envolvimento e a participação dos sesimbrenses naquela que é a gestão concelhia? Será que os sesimbrenses já estão demasiadamente envolvidos e dados a participações e opiniões sobre a gestão concelhia e por isso, o melhor foi acabar com a revista?

Confesso que aguardava com alguma ansiedade pela segunda edição da revista. Pelo menos eu, enquanto cidadã comum, eleitora, munícipe sesimbrense, gostava de ficar mais bem informada sobre aquelas que são matérias que alteram a imagem do concelho, que é de todos, e que me iriam permitir ter (conforme referia o Editorial), uma opinião exigente, esclarecida e interventiva.

Nomeadamente sobre aqueles cinco grandiosos temas que iriam encher a segunda edição de informação clara, rigorosa e esclarecedora: 

1. A Grande Rota da Arrábida: 

• os sesimbrenses iriam ter o privilégio de conhecer, sem sair de casa, no conforto do sofá, “alguns dos mais belos recantos deste percurso” que está (?), vai estar (?), devidamente assinalada e com painéis interpretativos. 

2. A Estação Náutica: 

• infelizmente ainda não foi desta que os sesimbrenses ficaram a conhecer este projecto de “promoção da economia do mar”. A Estação Náutica está à beira de completar três anos e nem sequer existe uma bandeirinha (colocada num sítio qualquer) a identificar Sesimbra como Estação Náutica. 

(Permitam-me uma sugestão: ao invés de painéis de propaganda política espalhados pela marginal – coisa linda – coloquem imagens e informação sobre a Estação Náutica; seria mais interessante para os turistas que nos visitam e pouparia (deste cansaço e poluição), a maioria dos fregueses de Santiago - que nem sequer vota! Quando é que a Câmara Municipal define, conforme estipula a lei nacional, os locais que, de acordo com o estipulado legalmente, podem ser utilizados para propaganda política? Quando é que a Assembleia Municipal decide tomar uma posição sobre esta ocupação anárquica do espaço público? Quando é que a Junta de Freguesia de Santiago toma medidas? Ou melhor ainda: quando é que as restantes forças políticas do Concelho – PS, Chega, BE, MSU, PSD e CDS – começam a fazer a mesma coisa?; invadindo a marginal com as suas propagandas políticas?)

3. A Rede Viária: 

• os sesimbrenses iriam ficar a saber como é que a Autarquia mantém e melhora a rede viária do Concelho. Nem sei que diga. Mas confesso: tinha grande curiosidade em saber.

4. A Igualdade: 

• talvez ainda não esteja concluído o Plano Municipal para a Igualdade. Alguém sabe alguma coisa sobre este Plano? A verdade é que, pelo menos eu, gostava de saber se afinal existem duas ou três mulheres treinadoras nas associações do Concelho.

5. Mais e melhor transporte público: 

• o melhor é nem sequer dizer nada.

Talvez a revista tenha sido apenas uma experiência. Ou então os temas que estariam na segunda edição, não permitiam a produção de informação clara, rigorosa e esclarecedora. 

Ou então a revista é anual (e foi um erro tipográfico ao identificá-la como trimestral) e, em Abril de 2023, será publicada outra.

E até já tenho uma ideia sobre os cinco temas a desenvolver na revista do ano que vem:

1. A Revisão do PDM de Sesimbra:

• Qual é o ponto de situação? Quais são os prazos previstos para a conclusão e submissão a discussão pública? Qual é a estratégia de desenvolvimento preconizada? 

2. O Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas – Sesimbra:

• Depois do PMAAC-AML (Plano Metropolitano) e do PLAAC-ARRÁBIDA (Plano Local), o que falta fazer para apresentar o PMAAC-SESIMBRA (Plano Municipal)? Ou será que ainda vai aparecer um PDAAC-SETÚBAL (Plano Distrital) antes de Sesimbra ter, de facto, o seu Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas, e que, terá de estar concluído e em vigor, no dia 1 de Janeiro de 2024?

3. A Revisão do PU da Quinta do Conde

• Para quando está previsto o início deste procedimento? Quais são as estratégias e diretrizes definidas para rever um Plano obsoleto e completamente desenquadrado com aquelas que são as expectativas da população e os parâmetros urbanos sustentáveis que emanam do século XXI? 

4. Os projectos apresentados ao PRR e ao Programa 1º. Direito

• Quais foram as candidaturas apresentadas? Que verbas foram recebidas e para quê? Quais são os prazos? O que se avizinha até 2026?

5. O desassoreamento e abertura da Lagoa de Albufeira

• Que efeito teve a Moção que definiu um prazo limite à Agência Portuguesa do Ambiente? Para quando o desassoreamento efectivo da Lagoa de Albufeira? Que medidas e acções estão a ser equacionadas que não apenas, Moções?

Mas isso, era querer saber muito! Ainda gostava de saber quanto custam aos cofres camarários estas brincadeiras. 

E reafirmo: não autorizo que, um único cêntimo dos meus impostos, seja gasto nestes devaneios.