ATENTADO AMBIENTAL - CABEÇO DA FLAUTA – VOU ESCREVER UMA CARTA À APA
Vou ter de escrever uma outra carta. Desta vez para a APA - Agência Portuguesa do Ambiente. Importa antes de mais referir que a APA e o ICNF estão ambos sobre a tutela do Ministério do Ambiente e Energia. A APA tem responsabilidades na área do ambiente, planeamento, avaliações de impacto ambiental, qualidade do ar, resíduos, recursos hídricos. O ICNF é a entidade responsável por garantir a conservação da natureza e da biodiversidade (onde se incluem os Sítios RAMSAR, os Geoparques, as Reservas da Biosfera, a Rede Natura 2000, as áreas protegidas), a gestão florestal e cinegética. Vem isto a propósito da consulta pública que está a decorrer até ao dia 20 de Setembro sobre o “PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO E RIBEIRAS DO OESTE, RH5A – 4.º Ciclo, 2028 – 2033 (PGRH do Tejo e Ribeiras do Oeste)” ( link ) e que integra a Lagoa de Albufeira. Cito: “ Os Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) são instrumentos de planeamento das águas que visam a ge...
