ATENTADO AMBIENTAL - CABEÇO DA FLAUTA – MAIS UMA VEZ
Existem três responsabilidades directas sobre este assunto. E decidi ilustrar essas responsabilidades com imagens de uma pequena publicação do Instituto da Conservação da Natureza - Centro de Zonas Húmidas, datada de 2005, com o nome "Já ouviste falar na Lagoa de Albufeira?" (desenvolvido no âmbito do projecto MW/SUDOE e co-financiado pelo programa INTERREG III B Sudoeste Europeu). Visava essa publicação um público juvenil mas, pelo seu modo simples e eficaz com que expõe o assunto, decido partilhar algumas imagens do mesmo. Voltemos às três responsabilidades directas que existem sobre este assunto. A primeira, a do proprietário do terreno; o dono da propriedade privada de nome «Herdade do Cabeço da Flauta». Diz-se, de uma forma geral, que ninguém pode invocar o desconhecimento da lei para justificar o incumprimento de uma qualquer norma legal. No caso concreto, o proprietário do terreno, o dono daquela propriedade privada sabe (como todos os outros proprietários de ter...
