ATENTADO AMBIENTAL - CABEÇO DA FLAUTA – A AUDIÇÃO PARLAMENTAR AO ICNF
Depois daquela que foi a audição parlamentar realizada na passada terça-feira na Assembleia da República, que questionou o Diretor Regional do ICNF de Lisboa e Vale do Tejo (Carlos Albuquerque) relativamente ao abate de 1.500 pinheiros-mansos (2.000 toneladas de madeira), na herdade do Cabeço da Flauta, decidi endereçar CARTA ABERTA ao Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas. E porquê? Porque os esclarecimentos prestados pelo Diretor Regional do ICNF de Lisboa e Vale do Tejo insistem na mesma argumentação: é uma “ propriedade privada ”, sendo que o abate realizado (e cito) “ cumpriu tudo o que eram os preceitos legais ”. Sinceramente, não sei como é que aquele crime ambiental é sustentado no facto de se tratar de uma “ propriedade privada ”. Então mas as propriedades privadas sobrepõem-se às normas legais e regulamentares em vigor?, nomeadamente aos planos de ordenamento do território? Se assim for, para que servem afinal os planos de ordename...
