OS “MAPAS DINÂMICOS”

Confesso que nunca tinha ouvido a expressão “mapas dinâmicos.” Mas como não percebo nada de nada de mapas, é natural que nunca tenha ouvido nada sobre os mesmos. No entanto, causa-me alguma confusão esta ideia de “mapas dinâmicos”. 

E o que são afinal “mapas dinâmicos”? São mapas de zonas do território que mudam, semanalmente. Imagine-se por exemplo o GPS do carro. Insere-se o destino e a rota é estabelecida no sentido sul. Mas na semana seguinte, partindo exactamente do mesmo local da semana anterior, inserindo exactamente o mesmo destino, a rota é estabelecida no sentido norte. E na semana seguinte à seguinte, partindo exactamente do mesmo local da semana inicial, inserindo exactamente o mesmo destino, a rota é estabelecida no sentido nascente. E assim sucessivamente. Como se as ruas e as casas identificadas no mapa, mudassem magicamente de local, a cada passar de semana. Melhor explicando: todos sabemos que a praia de Sesimbra está virada a sul. Num “mapa dinâmico”, essa localização a sul, é apenas numa semana. Porque na semana seguinte, a praia de Sesimbra estará a norte. E depois a nascente. E depois a nordeste. E assim sucessivamente. 

Não sei se estes “mapas dinâmicos” têm consequências físicas. Isto é, se se materializam no terreno. Imaginem: ao final de uma semana, chegamos a casa (que é por exemplo em Alfarim). Dormimos. E no início da semana seguinte, quando acordamos e saímos para a rua, a nossa casa está na Quinta do Conde. E todas as semanas muda. Porque o mapa é dinâmico. Absolutamente fantástico! Imaginem que alguém vai construir uma casa nas Pedreiras. Faz o projecto e requere o licenciamento à Câmara. E quando tem a licença de construção, porque o mapa é dinâmico, constrói nos Fornos. E na semana seguinte, quando estiver a descarregar os móveis, a casa já está na Quinta do Perú. E quando recebe a factura da água, a casa já está no Parral! Absolutamente fantástico! Não sei se será isto a realidade virtual ou a inteligência artificial ou se serão aquelas células carregadas de nanotecnologias. 

Perdoem-me este enquadramento completamente absurdo. Mas o mesmo vem a propósito daquilo que foi afirmado na 1ª reunião da sessão da Assembleia Municipal de Sesimbra do passado dia 25 de Fevereiro, relativamente à Estratégia Local de Habitação. Ao que parece a Estratégia Local de Habitação é apenas um documento escrito que identifica (e cito textualmente):

“(…) as necessidades dos agregados familiares e a tipologia de respostas que oferecemos. (…) é agregados familiares, por freguesia, por tipologia, apontando se é aquisição, se é reconstrução, se é reabilitação e ponto final. É isto.”

Ora a Assembleia Municipal ficou curiosa por saber onde seriam, no território sesimbrense, oferecidas as respostas às “necessidades dos agregados familiares” e onde seriam adquiridos, reconstruídos ou reabilitados os fogos necessários para essa resposta. E claro, o mais importante, onde seriam os terrenos municipais que iriam ser objecto de construção nova. E vai daí, pediu que a Câmara Municipal apresentasse uns mapas do Concelho com a localização das propostas avançadas pela Estratégia Local de Habitação. E, apenas por cortesia, a Câmara até fez os mapas e até os enviou à Assembleia Municipal. Apenas, volto a referir, por cortesia. E porquê? 

Pasme-se com a resposta que transcrevo textualmente:

“Os mapas não fazem parte da Estratégia Local de Habitação. Portanto. São meramente indicativos. (…) Mas por cortesia enviámos os mapas dinâmicos, que nesta altura são mas daqui por uma semana podem não ser os mesmos, é um facto.”

Ou seja, os “mapas dinâmicos” são semanais. O que significa que, desde a semana de 25 de Fevereiro, os “mapas dinâmicos” já poderão ser outros, dado que já passaram 4 semanas. Arrisco dizer que entre o dia 25 de Fevereiro e hoje, os “mapas dinâmicos” já poderão ter sido pelo menos 4 (sendo que o número de vezes será infinito de acordo com as semanas que forem passando).

O debate foi intenso, à volta da questão dos “mapas dinâmicos” (e de outros dados igualmente interessantes e aos quais talvez dedique algum tempo de teclado). E no meio das perguntas e respostas, a bancada do PS questiona como é que a Assembleia Municipal tem a certeza sobre o que vai votar se os mapas são dinâmicos, meramente indicativos e para a semana, até poderão ser outros.

Pasme-se com a resposta:

“Só vos preocupa a zona 3.”

E o que é a “zona 3”? A “zona 3” faz parte do maior atentado urbanístico da Vila de Sesimbra: o MONO da Vila Amália. E a CDU parece que integra essa “zona 3” como possível solução no âmbito da Estratégia Local de Habitação. Ora o PS não concorda com a solução da “zona 3”. Muito menos como solução integrada na Estratégia Local de Habitação e, aparentemente, viabilizando o MONO da Vila Amália.

A “zona 3” é para a Vila de Sesimbra como é a “Área 51” para o Nevada: está envolta em grande sigilo e secretismo, sendo que o que quer que esteja a ser delineado é altamente confidencial. E tal como a “Área 51”, também a “zona 3” está envolvida em várias teorias que envolvem OVNI’S: Operações Vãs Não Identificáveis ’ Sesimbra. 

Não existem registos de seres extraterrestres na “zona 3”. No entanto, os seres humanos que ali desempenham a sua actividade profissional fazem-no, sem condições de trabalho e em pavilhões cravejadinhos de amianto. O que fará de todos eles, seres humanos diferentes de todos os outros por, paulatinamente, todos os dias, se sujeitarem à exposição de matérias cancerígenas às quais, nem extraterrestres se sujeitariam. E estando em causa “os direitos dos trabalhadores”, talvez volte a escrever a Jerónimo de Sousa, pedindo-lhe que venha até cá, “dinamizar a luta de massas” em nome dos direitos dos trabalhadores, naquela que é, para o PCP, “a pior Câmara que temos”. E já agora, trazendo consigo a CGTP, o Sindicato e as televisões. Era lindo! Adiante.

Continuando com a resposta:

“Para não fazer nada na zona 3 avançamos para a construção de blocos de 5 pisos. Porque o terreno tem capacidade construtiva para isso (…)” (Entenda-se, bairro Infante D. Henrique que, conforme referi em anterior post : “olhe que não, olhe que não!”

E para já, os “blocos de 5 pisos” não avançam porque, por sugestão de um vereador, serão construídos fogos no terreno actualmente ocupado pelo refeitório municipal e que (cito textualmente) “no limite conseguimos lá pôr 28 fogos”. E com este desdobramento de fogos, e para já, os “blocos de 5 pisos” no bairro Infante D. Henrique não irão avançar. 

Atente-se na explicação que se seguiu e, ao apelo entusiástico:

“Na Estratégia Local vai faltar à cabeça, de 45 para 28 pá, um número de fogos razoável. Eles têm que estar entroncados nalgum lado na Estratégia. Mas se você me disser assim: em Sesimbra temos outra solução pá, nós até ainda temos tempo para a estudar. Mas diga! Mas diga! A solução da zona 3 (…) é uma embirração vossa! Então mas digam! Onde é que nós colocamos aqui a possibilidade de pôr mais 20 ou 30 fogos. Digam! Expliquem!”

Nem sei que diga. Não digo nada. Porque olhando assim de repente para a Vila de Sesimbra, era capaz de dizer duas ou três soluções para “pôr mais 20 ou 30 fogos.” Ou 40 ou 50. Mas não quero de maneira nenhuma influenciar aquelas que podem vir a ser novas soluções propostas pelo executivo, pelos vereadores ou pelos deputados municipais. Para além de que, não percebo nada de nada de estratégias, nem de “mapas dinâmicos”.

No entanto, o que me parece, é que ouve talvez uma enorme confusão nas palavras. Não são os mapas que são dinâmicos, dado que os terrenos municipais livres são sempre os mesmos, de semana para semana. Assim como os fogos municipais são sempre os mesmos. O mapa é, o que é. 

O que poderá ser dinâmico é a concretização da Estratégia Local de Habitação. O que é substancialmente diferente. Melhor dizendo: os terrenos municipais livres, serão o bairro Infante D. Henrique e a “zona 3” (e outros). E esta é uma informação rígida e fixa. Não vão aparecer para a semana, outros terrenos municipais na Vila de Sesimbra. Assim como os edifícios e fogos municipais são reais e físicos, com rua e número de polícia. Não vão aparecer para a semana outros edifícios municipais, diferentes, na Vila de Sesimbra.

A concretização da Estratégia Local de Habitação, essa sim, poderá ser dinâmica. Até com exemplos que foram referenciados: ao invés de construir (por exemplo na “zona 3”), pode a Câmara vir a adquirir fogos a privados (nos valores tabulados pelo IRHU). E neste caso, e apenas neste caso, o mapa poder-se-á tornar diferente.

Foram também abordadas questões relacionadas com a falta de estratégia e o futuro. Tanto que tenho a dizer. Mas não agora, que o texto já vai longo. Apenas uma pergunta:

A Estratégia Local de Habitação do Concelho de Sesimbra é um documento secreto? É que numa pesquisa rápida pela net, direi que todas as Autarquias do país disponibilizam digitalmente e publicamente as suas Estratégias Locais de Habitação. E curiosamente, não encontrei em nenhuma delas a expressão “mapas dinâmicos”. Aliás, os vários mapas que integram as mesmas são bastante rígidos e rigorosos: dizem exactamente o que será feito, onde e como.

Mas lá está. Como a Estratégia Local de Habitação do Concelho de Sesimbra integra a “zona 3”, é altamente confidencial. E assim, mantém-se a tradição dos últimos 4 anos: quando for o tempo certo, surgirá como “surpresa!”

Apenas como nota final:

O que sabemos, de facto (e publicamente), relativamente às operações previstas na Estratégia Local de Habitação?

Conforme deliberação de Câmara a 22 de Setembro de 2021 (4 dias antes das eleições autárquicas), está previsto um investimento superior a 54 milhões de euros, sendo que a cargo do Município estará a aquisição de 132 fogos, a construção de 156, a reabilitação de 139 e a reconstrução de 12. Nenhum destes fogos a adquirir, construir, reabilitar e reconstruir estão identificados fisicamente. Melhor dizendo, ninguém sabe de facto onde serão (até porque os mapas, serão dinâmicos). 

Teremos que recuar às promessas eleitorais da CDU, constantes no respectivo programa eleitoral e que, pasme-se, identifica claramente e fisicamente, onde raio irão ser adquiridos, construídos, reabilitados e reconstruídos os fogos identificados na Estratégia Local de Habitação. A saber:

A reconstruir:

• Edifício na Rua Conselheiro Ramada Curto (12 fogos)
• Edifício na Fonte de Sesimbra (3 fogos)

A reabilitar:

• Edifício na Rua Eusébio Leão (3 fogos)
• 143 fogos locais (de habitação social existente), sem os identificar territorialmente

A construir:

• Bloco da Mata (20 fogos)
• Augi 24 – Ribeira do Marchante (72 fogos)
• 2ª fase do bairro Infante D. Henrique (48 fogos)

A adquirir:

• Beco do Quinquilheiro (6 fogos)
• Cotovia – Efimóveis (85 fogos)
• Quinta do Conde (36 fogos)
• “Zona 3” (38 fogos)

Foi isto que a Assembleia Municipal aprovou. Nem mais nem menos. Inclusive a “zona 3” (por isso é que os mapas são dinâmicos: na semana em que a Estratégia Local foi aprovada, não tinham a identificação da “zona 3”; mas esta semana, por serem dinâmicos, já devem ter). 

É apenas relativamente à 2ª fase do bairro Infante D. Henrique, na dinâmica inerente à implementação da Estratégia Local de Habitação, (e não, da dinâmica dos mapas), que estará a ser analisada a hipótese de avançar com a construção de fogos no actual espaço ocupado pelo Refeitório Municipal (conforme acima referenciei) e que poderá anular os “blocos de 5 pisos” no bairro Infante D. Henrique “que é possível já agora, em termos de PDM (…)”. “Olhe que não, olhe que não!” 

FONTE DA IMAGEM: meteopt.com