“OLHE QUE NÃO, OLHE QUE NÃO!”

Em 1975, uma frase proferida por Álvaro Cunhal (várias vezes) acabou por identificar para sempre, aquele que foi o debate televisivo, político, do século. E é essa frase mítica que intitula este texto e que vou utilizar ao longo deste post.

Atente-se na frase que fez parte da explicação relativamente à Estratégia Local de Habitação (aprovada naquela que foi a primeira reunião da sessão da Assembleia Municipal de dia 25 de Fevereiro de 2022) relativamente ao número de fogos necessários e a concretizar no bairro Infante D. Henrique. Transcrevo textualmente:

“(…) para concretizar a construção dos fogos que necessitávamos tínhamos que fazer blocos de 5 pisos (…) que é possível já agora, em termos de PDM (…)”

• Primeira vez que vou utilizar a frase de Álvaro Cunhal: “Olhe que não, olhe que não!”

Voltemos à explicação (que transcrevo textualmente):

“(…) podia ser uma opção da Câmara fazer ali blocos de 5 pisos (…)”

• Segunda vez que vou utilizar a frase de Álvaro Cunhal: “Olhe que não, olhe que não!”

Continuemos (textualmente):

“(…) a nossa decisão foi, para já, não avançar com essa volumetria (…)”

Ainda bem. No entanto o “para já” é, no mínimo, preocupante. Permitam-me referir também, a reunião de Câmara do passado dia 9 de Março, nomeadamente o fenómeno informativo que durou quase 2 horas, durante o período antes da ordem do dia. Transcrevo textualmente a informação prestada relativamente ao projecto para o bairro Infante D. Henrique:

“(…) Tamos a tentar perceber se conseguimos reduzir, até para não termos as torres com 5 ou 4 pisos, que tem uma dimensão muito grande (…)”

E aqui neste ponto, e apenas porque o MONO da Vila Amália foi abordado na Assembleia Municipal (uma vez que, ao que parece, uma das possíveis zonas identificadas para consolidar a Estratégia Local de Habitação, engloba o MONO), há pelo menos duas perguntas a fazer:

Primeira pergunta: 

• Se 4 ou 5 pisos são “torres”, e têm “uma dimensão muito grande”, o que dizer dos 9 pisos daquele que será o maior atentado urbanístico da Vila de Sesimbra: o MONO da Vila Amália?

Segunda pergunta: 

• O PDM permite 9 pisos na Vila de Sesimbra? “Olhe que não, olhe que não!”

E podia dizer tanta coisa. Mas não. Vou apenas agradecer publicamente a quem estará a desenvolver a solução urbana para o bairro Infante D. Henrique e que, garantirá, como é óbvio, uma solução harmoniosa e enquadrada na envolvente existente. Mesmo que seja afirmado politicamente que, no bairro Infante D. Henrique, são possíveis de realizar “blocos de 5 pisos (…) em termos de PDM” (“olhe que não, olhe que não!”). E que os “blocos de 5 pisos” não são efectuados “para já”, apenas por uma decisão ou por “uma opção da Câmara” (“olhe que não, olhe que não!”).

Não percebo nada de nada de política nem de justificações políticas. Não percebo nada de nada de estratégias locais de habitação. Mas, conforme dizia o Presidente Augusto Pólvora, quando opinava sobre tantas e tantas matérias: “Sei ler, sei interpretar o que leio, sei fazer perguntas e sei formular uma opinião; e se existirem opiniões discordantes da minha, só terão de mostrar que a minha está errada.”

E permitam-me por isso uma interpretação relativamente ao PDM: os números que surgem depois da letra “H” não correspondem ao número de pisos possíveis de realizar. 

Senão, como se explicaria o “H0”? Em “H0” é possível construir 2 pisos. Ora se o número depois do “H” correspondesse ao número de pisos, em “H0” seriam construídos zero pisos. Melhor dizendo, em “H0” não se construía nada de nada, que não apenas lages de pavimento, numa solução altamente inovadora em que as habitações seriam montadas ao ar livre! Sem portas, sem janelas, sem paredes, sem telhado. No fundo, sem pisos! 

E são vários os “H” que, seguidos dos respectivos números, não coincidem com o número de pisos possíveis de realizar. Por exemplo:

• Em “H1” podem fazer-se 2 pisos; 
• Em “H4” podem fazer-se 5 pisos; 
• Em “H9” o número de pisos atingirá (e cito) “altura suficientemente elevada para ser visível de toda a Quinta do Conde”. Serão 9? 10? 20? 50?

Conforme referi no post AQUELE QUE SERÁ O MAIOR ATENTADO URBANÍSTICO DA VILA DE SESIMBRA - O MONO DA VILA AMÁLIA, nos termos definidos pelo PDM, a Vila de Sesimbra está classificada como “espaço urbano/urbanizável – espaço residencial H5”. E neste caso, relativamente ao número de pisos possíveis de realizar, o artigo 81º não estabelece qualquer número de pisos, referindo que, e cito: “As novas construções deverão integrar-se na topografia natural do terreno e na escala ambiental da área em que se inserem”.

E faço aqui uma sugestão de passeio (de carro ou a pé): subir ou (descer) a rua General Humberto Delgado e a Avenida dos Combatentes e olhar em redor, para a esquerda e para a direita. A “escala ambiental” será definida pelo número de pisos das construções existentes e confinantes com os arruamentos que citei. Ou seja, o número de pisos existentes (marginais aos arruamentos) definirão o número de pisos a realizar no bairro Infante D. Henrique. E tal como eu, cada um chegará às suas próprias conclusões. Pelo que me atrevo a apelar (a todos os que possam vir a realizar o passeio sugerido), que partilhem essas conclusões. 

Diz também o mesmo artigo 81º que, em situações de colmatação de espaços urbanos é possível alterar a volumetria (número de pisos) desde que, inequivocamente, essa alteração melhore a imagem ou a funcionalidade do conjunto urbano. Inequivocamente.

Voltemos às palavras explicativas da Assembleia Municipal relativamente à “opção” de não efectivar “blocos de 5 pisos” naquela que será a 2ª fase do bairro Infante D. Henrique (que transcrevo textualmente:

“(…) achamos que não é razoável, nem é isso que queremos em termos de imagem urbanística para a Vila, e sobretudo para aquela zona ali do bairro Infante D. Henrique, até porque não ia articular-se com tudo o que a Câmara já fez em relação à 1ª. fase (…)”

A 1ª fase do bairro Infante D. Henrique é composta por edifícios de 2 pisos. Politicamente é afirmado que “blocos de 5 pisos” não se iriam articular “com tudo o que a Câmara já fez em relação à 1ª. fase”. E eu acrescento: e em relação a toda a zona envolvente existente e que estabelece a “escala ambiental”.

Sabendo-se que “(…) a nossa decisão foi, para já, não avançar com essa volumetria (…)”. Porque, podiam ser construídos “blocos de 5 pisos” (…) que é possível já agora, em termos de PDM (…)”. 

“Olhe que não, olhe que não!” 

FONTE DA IMAGEM: visao.sapo.pt