UM OUTRO “ELEFANTE NA SALA” NA REUNIÃO DE CÂMARA - SESIMBRA

E no seguimento da última reunião de Câmara do passado dia 21 Abril, não posso deixar de referir também um outro elefante que esteve na sala do Auditório Conde Ferreira, aquando da aprovação, também por unanimidade (como é apanágio) do Ponto 3 das “Deliberações Diversas” relativo e cito: “Requalificação da Mata da Vila Amália – relatório final de análise e avaliação das propostas – minuta do contrato – aprovação – gestor do contrato – designação – adjudicação.” Um minuto e dezasseis segundos foi o tempo necessário para aprovar e cito “a boa notícia, (…) depois de ter ficado um concurso deserto”.

Antes de tudo, o que proponho e peço desde já alguma paciência, é uma espécie de resumo daquilo que fomos sabendo publicamente sobre a Requalificação da Mata da Vila Amália:

• Maio.2006, a CMSesimbra fez uma publicação em papel, com 8 páginas, mostrando o Estudo de Ordenamento da Av. da Liberdade que incluía (entre outros) a requalificação da Mata da Vila Amália que se estendia desde o Bloco da Mata até ao topo norte do campo de futebol, subindo na direcção das bombas de gasolina (desactivadas) incluindo a paragem e descendo novamente até ao Bloco da Mata;
• 29.Julho.2009, a CMSesimbra delibera por unanimidade que a Obriverca realize a requalificação da Mata da Vila Amália porquanto os passadiços da praia da Califórnia tinham sido pagos pela Europa, dado que o montante que a Obriverca já não iria gastar na construção dos passadiços, seriam aplicados na requalificação da Mata da Vila Amália.
• Julho.2009, a página da CMSesimbra noticiava a requalificação da Mata da Vila Amália, através de um acordo estabelecido entre a autarquia e a Obriverca, no âmbito da construção do edifício Mar da Califórnia. Dizia a notícia que, como o acesso à praia da Califórnia tinha obtido financiamento comunitário, permitia que o investimento fosse realizado para a requalificação daquele que, (e cito): “é o maior espaço verde da vila de Sesimbra.” 
• Maio.2010, a página da CMSesimbra voltava a noticiar o “Parque da Vila Amália”, com um projecto que incluía a construção de um parque infantil, mobiliário urbano, corredores pedonais, plantação de árvores e arbustos afirmando que a Mata da Vila Amália tornar-se-ia e cito “no maior espaço verde na vila de Sesimbra, com cerca de vinte mil metros quadrados.” E voltava a referir que aquela obra surgia da alternativa às obras de acesso à praia da Califórnia, uma vez que as mesmas tinham integrado uma candidatura ao QREN.
• 19.Maio.2017, a CMSesimbra delibera por unanimidade e cito: “Requalificação da Mata da Vila Amália – revisão do projeto – requalificação de equipamentos e áreas funcionais urbanas – Largo 2 de abril – Ante-Projeto.” 
• Neste mesmo ano de 2017, a página da CMSesimbra dá a notícia de que está a desenvolver um conjunto de candidaturas ao Portugal 2020 e, a requalificação da Mata da Vila Amália, é um dos projectos que integra a candidatura. 
• Janeiro.2018, a página da CMSesimbra dá a notícia de que apresentou candidaturas de quase 6 milhões de euros ao Portugal 2020. E refere que um projecto de valorização paisagística, estimado em cerca de 850 mil euros, integra a requalificação do Largo 2 de Abril mas também, a Mata da Vila Amália e cito “a constituição do futuro Parque Urbano da Vila Amália”.
• 9.Junho.2020, a CMSesimbra delibera por unanimidade abrir concurso público para a requalificação do Parque Urbano Mata Vila Amália, em Sesimbra, com um preço base superior a 510 mil euros (mais IVA) e um prazo de execução de 270 dias.
• 13 de Junho.2020, numa notícia (entrevista) do jornal “Sem Mais” era referido que “igualmente revolucionário será o projecto que visa requalificar, em Sesimbra, «toda a zona da Mata da Vila Amália». O projecto, que está em execução, inclui a reabilitação da mata (300 mil euros)". 
• Julho.2020, a página da CMSesimbra dá a notícia de que aprovou e cito: “a abertura do concurso público para requalificação da Mata da Vila Amália. O objetivo é recuperar e reavivar um dos espaços verdes mais simbólicos da vila. A intervenção incide numa área com cerca de 12 mil metros quadrados. (…) No essencial, a obra engloba a melhoria dos acessos entre as zonas alta e baixa, bem como da ligação ao Largo 2 de Abril, (…) a reorganização dos caminhos pedonais existentes, a instalação de mobiliário urbano, (…) bem como a construção de uma área de lazer e de um parque infantil com equipamentos para pessoas com mobilidade condicionada, junto ao gimnodesportivo. Serão também construídos muros de suporte de terras em várias zonas, para estabilizar os taludes. A operação representa um investimento elegível na ordem dos 530 mil euros, cofinanciados em 50 por cento por fundos comunitários, no âmbito de uma candidatura apresentada pela Câmara Municipal, ao Portugal 2020.” 
• Abril.2021, a CMSesimbra numa publicação com 80 páginas (e que referi AQUI), apresenta duas imagens 3D daquela que será a Mata da Vila Amália (e que podem ser na Mata da Vila Amália ou noutra mata qualquer), afirmando que esta terá 12.000m2, numa zona de declive, pelo que o projecto contempla zonas em escada e muros de contenção, para além de parque infantil e mobiliário urbano. Em destaque surgem os valores da intervenção que ascendem a 622 mil euros sendo que 266 mil euros serão comparticipados pelo FEDER (os restantes 356 mil euros são assumidos pelos cofres camarários). Refere também que a intervenção será realizada entre o Bloco da Mata e o Pavilhão Gimno-Desportivo.
• 21.Abril.2021, a CMSesimbra delibera por unanimidade e cito: “Requalificação da Mata da Vila Amália – relatório final de análise e avaliação das propostas – minuta do contrato – aprovação – gestor do contrato – designação – adjudicação” da empreitada por um valor superior a 580 mil euros (acrescidos de IVA), a executar durante um ano.
• Finalmente, no orçamento para 2021, a CMSesimbra destinou uma verba de 500 mil euros para a Requalificação da Mata da Vila Amália.

Aparentemente a ideia de Requalificação da Mata da Vila Amália surgiu com o estudo de Reordenamento da Av. da Liberdade em 2006. Passaram 15 anos. 15 anos! E nestes quase quatro mandatos a confusão é de tal ordem que é difícil compreender. Até porque as explicações públicas são inexistentes. Apesar de, como é óbvio, com toda a certeza existirem. Mas os sesimbrenses não têm rigorosamente nada que ver com isso. São decisões de quem nos representa. E quem nos representa (aqueles que elegemos livre e democraticamente) entendem que não têm de dar qualquer satisfação aos seus representados (nós, a comunidade sesimbrense). E assim, aprovam sem explicações, sem perguntas e sem respostas. Sem qualquer tipo de comentário ou intervenção. Aparentemente, o que importa é que ninguém veja “o elefante na sala.” Mas a verdade é que o elefante é gigantesco!

Perguntas que ninguém fez e ninguém explicou: 

1. Se os passadiços da praia da Califórnia foram pagos pela Europa, para onde foi a verba que não sendo para a construção dos passadiços, foi destinada a requalificar a Mata da Vila Amália? 
2. O que aconteceu afinal à Obriverca?
3. O que aconteceu à deliberação de Câmara de 29.Julho.2009?
4. E ao projecto publicitado em Maio.2010 que dava conta do “Parque da Vila Amália”, com cerca de 20.000m2, sendo afirmado mais uma vez que a obra surgia como alternativa às obras (pagas pela Europa) relativas aos passadiços da Praia da Califórnia?  
5. E entre Maio.2010 e Maio.2017 (sete anos), o que raio aconteceu?
6. E à deliberação de Câmara de 19.Maio.2017?, que aprovou um Ante-Projecto de Requalificação da Mata da Vila Amália? 
7. O que aconteceu afinal à Obriverca?
8. Porque é que a Câmara incluiu a Requalificação da Mata da Vila Amália no conjunto de candidaturas ao Portugal 2020?, quando a execução desta obra estava assegurada gratuitamente, pela Obriverca, de acordo com a deliberação de Câmara de 29.Julho.2009? 
9. O que aconteceu afinal à Obriverca?, e à verba que esta poupou com a não execução dos passadiços da Praia da Califórnia?, nem com a execução da Requalificação da Mata da Vila Amália?
10. Que projecto foi afinal apresentado ao Portugal 2020, (em Janeiro.2018), para a constituição e cito: “do futuro Parque Urbano da Vila Amália”? É aquele que foi apresentado em 2006, com cerca de 20.000m2 cuja execução estava garantida pela Obriverca? 
11. O que aconteceu afinal à Obriverca?
12. E entre Janeiro.2018 e Junho.2020 (dois anos e meio), o que raio aconteceu? Porque é que a área de Requalificação da Mata de Sesimbra passou de 20.000m2 para cerca de 12.000m2?
13. E se a 9.Junho.2020, a Câmara delibera por unanimidade abrir concurso público para a requalificação do Parque Urbano Mata Vila Amália, em Sesimbra, com um preço base superior a 510 mil euros, porque é que na noticia/entrevista ao jornal “Sem Mais” a 13.Junho.2020 (quatro dias depois da deliberação camarária) é referido que o projecto está em execução?!, sendo que a obra rondará os 300 mil euros? 
14. Então mas Câmara deliberou abrir concurso com base em que projecto?, se o mesmo ainda estava em execução?
15. E afinal quanto custaria a obra?, 300 ou 510 mil euros? 
16. Dois dias depois, a página da Câmara publica uma notícia referindo a abertura do concurso público para a Requalificação da Mata da Vila Amália, (cerca de 12.000m2), com um investimento que ascende a 530 mil euros, (sendo que 50% será pago com fundos comunitários); afinal a obra custaria 300, 510 ou 530 mil euros?, e quanto pagariam afinal os cofres camarários?, 150, 255 ou 265 mil euros?  
17. E entre Julho.2020 e Abril.2021, (nove meses) o que raio aconteceu? É que na publicação de 80 páginas é afirmado que a obra de Requalificação da Mata da Vila Amália ascende aos 622 mil euros sendo que 356 mil são pagos pelos impostos dos sesimbrenses. 
18. E tenho de voltar a perguntar: o que aconteceu afinal à Obriverca?, e à verba que esta não utilizou na construção dos passadiços da Praia da Califórnia?
19. E o que raio foi afinal deliberado no passado dia 21 de Abril?, uma adjudicação da obra para Requalificação da Mata da Vila Amália num valor que ascende (com IVA) aos 620 mil euros? 
20. Afinal são 300, 510, 530 ou 620 mil euros? 
21. E de que projecto se trata?, do que foi publicado em 2006, do que foi publicado em 2020, ou de outro qualquer cujas imagens 3D disponibilizadas não esclarecem rigorosamente nada sobre o que raio irá ser feito? (a imagem 3D do parque infantil é apenas uma imagem gráfica tipo; na outra imagem com dois bancos e um caminho pavimentado, não se vislumbram as ligações em escadaria ao Bloco da Mata e ao Monumento do 25 de Abril (Cravos), nem muros de suporte para estabilizar taludes).
22. E afinal de contas (porque é também de contas que se trata): a comparticipação do FEDER é de 50% (ao que corresponderiam cerca de 310 mil euros) ou é de 266 mil euros (cerca de 40%)?
23. E tenho de voltar a perguntar mais uma vez: o que aconteceu afinal à Obriverca?, e à verba que esta não utilizou na construção dos passadiços da Praia da Califórnia? E que garantiriam a execução a custo zero, da obra de Requalificação da Mata da Vila Amália?
24. Porque é que o orçamento camarário para 2021 atribuiu uma verba de 500 mil euros para a Requalificação da Mata da Vila Amália, quando só serão necessários (e acreditando no último valor divulgado publicamente) 356 mil euros (pagos pelos impostos dos sesimbrenses)? Estarão já a contabilizar os trabalhos a mais?, numa espécie de prudência?, antecipação?
25. Então mas se o campo de futebol vai ser totalmente demolido (para que o Mono da Vila Amália, desculpem, o novo edifício camarário, caiba pendurado sobre a Av. da Liberdade), sendo que o mesmo campo de futebol será reconstruído no mesmo local mas cerca de 15 metros mais para trás, o que vai acontecer às obras de Requalificação da Mata da Vila Amália agora adjudicadas?, ou a parte delas? Serão a demolir, destruir, arrasar? Para que o campo de futebol ande para trás cerca de 15m? Ou essa área correspondente ao recuo de 15m está excluída da obra adjudicada? Se assim for, estaremos a falar da Requalificação de parte da Mata da Vila Amália (para que não sejam gastos recursos financeiros a dobrar, ou a triplicar). A menos que a verba da Obriverca ainda ande por aí, e permita brincar às requalificações na Mata da Vila Amália. (Como no Tribunal: na Moagem, aqueles muros de betão e aquela rampa calcetada com um gradeamento, serão completamente destruídos, demolidos, arrasados, para abrir a estrada de acesso ao novo Tribunal de Sesimbra. Perdoem-me mas, é de facto uma revolução que anda a ser feita com dinheiro público e que é de todos nós.)

Esteve de facto um gigantesco "elefante na sala" do Auditório Conde Ferreira, aquando deste ponto da ordem de trabalhos. E como desta vez, ninguém o viu, nem ninguém reparou na sua presença, talvez da próxima vez, que este assunto regresse à sala do Auditório Conde Ferreira, alguém pergunte pelo grandioso elefante que carrega silenciosamente a Requalificação da Mata da Vila Amália, a Obriverca, as verbas, os financiamentos, os projectos,… 

Meu Deus. Bastariam dois minutos de explicação. Dois minutos de perguntas e respostas. Mas nada. Rigorosamente nada.

Porque os políticos eleitos julgam-se os donos da verdade e da razão. E por isso, não têm de dar satisfações a ninguém. Muito menos ao povo que os elege. A menos que se esteja em campanha eleitoral e aí, lá têm de descer dos pedestais e abordar o povo com falinhas mansas, risinhos e cumprimentos. Simpatias que duram 15 dias. Afinal estão em causa mais quatro anos de poder que julgam ter. Depois, bem depois volta tudo ao normal. O povo é o povo. Os candidatos eleitos sobem para o seu pedestal. Os candidatos não eleitos, voltam às suas rotinas diárias e reintegram-se no povo. Nos recandidatos a coisa é mais difícil de digerir, porque não sendo eleitos, serão novamente apenas povo… ("O POVO É QUEM MAIS ORDENA") Adiante.

Termino com uma sugestão: em vez de uma publicação da Câmara que se assume como um elemento de campanha eleitoral politico/partidário, sobre obra realizada e sobre um conjunto de promessas de obras a realizar num próximo mandato, que tal pensar numa outra publicação camarária que não “encha de espuma os olhos” dos sesimbrenses, mas que apenas esclareça e informe a população sesimbrense, de uma maneira clara e objectiva? E até me arrisco a sugerir o título para primeira página:

Os passadiços da praia da Califórnia que foram pagos pela Europa, a verba que foi destinada à requalificação da Mata da Vila Amália e que garantiam a devolução, a custo zero, daquela área verde de lazer à população sesimbrense e, a recente adjudicação por 620 mil euros e que nos vai custar a todos, pelo menos, 356 mil euros. 

Fica a ideia. Temo que 80 páginas não cheguem…

FONTE DA IMAGEM: metaforafc.wordpress.com