A ENTREVISTA DO JORNAL "O SESIMBRENSE" AO PRESIDENTE

Confesso que foi com expectativa que li a entrevista, nomeadamente face ao enquadramento da primeira página explicando o sentido da mesma e que, transcrevo parcialmente: “O atual Estado de Emergência está a ser importante para a redução do número de casos de covid-19 mas, ao mesmo tempo, está a ter um forte impacto negativo na actividade económica e a provocar ou agravar muitos problemas sociais.”

E à sexta pergunta, sobre o impacto negativo da pandemia na economia do concelho e sobre quais seriam os sectores mais afectados e questionando se existiriam notícias de encerramentos, a resposta foi clara: “Há empresas a atravessar crises muito graves, que podem levar ao seu encerramento, e há famílias em situações dramáticas.”

De seguida a questão é relativamente aos pedidos de auxílio e se os mesmos teriam aumentado. E a resposta: “Desde janeiro de 2021 até à data atual (ou seja, em dois meses), chegaram-nos cerca de cem novos pedidos por parte de agregados familiares para apoio alimentar.”

A pergunta seguinte questiona quem foram os estratos sociais a solicitar auxilio. E a resposta foi novamente clara: “As solicitações de apoio surgem, essencialmente, de agregados familiares onde houve uma alteração da situação laboral, como o desemprego ou layoff de longa duração, o que aconteceu por exemplo a trabalhadores de setores muitos atingidos pelo encerramento das atividades devido à pandemia, como é o caso da restauração ou do turismo. Também surgem casos de trabalhadores com vínculos precários que, por isso, não têm acesso a outro tipo de apoios.”

A entrevista prossegue e na penúltima pergunta, (referindo a aprovação do orçamento municipal para 2021, com mais 3 milhões de euros do que o do ano anterior) questiona sobre os principais investimentos contemplados. E a resposta: “O orçamento para 2021 dá continuidade a um dos maiores ciclos de investimento do município de Sesimbra e, ao mesmo tempo, garante o apoio aos cidadãos mais afetados pela pandemia e à retoma da atividade económica.” E de seguida enumera um conjunto de obras que, e cito: “permite requalificar um conjunto de áreas fundamentais para o quotidiano das pessoas.”

Comecemos então pelas obras (que a título de exemplo foram enumeradas) e que ascendem a 13.400.000€, com destaque para a pavimentação do Casal do Sapo (que, segundo a notícia da página da Câmara de 24 de Fevereiro, corresponde a 360.000€). E a título de exemplo, as obras enumeradas oscilam entre os 50.000€ e os dois milhões de euros. Excluindo o Tribunal, que apesar de ter sido referido a título de exemplo, surge com uma verba de mil euros atribuída sendo que, conforme foi referido na reunião de Câmara que aprovou o Orçamento de 2021, se o Tribunal avançar, terá de ser efectuada uma alteração orçamental para atribuir a este item a verba necessária à concretização da obra. O mesmo se aplicará ao “salvador do Cabo Espichel”, se por ventura neste ano se concretizar a transformação de um Santuário num hotel. E aí haverá que consignar uma verba que ascende a pelo menos, meio milhão de euros para realizar as obras de infraestruturas necessárias ao bom funcionamento do empreendimento. E convém não esquecer a promessa, a obrigatoriedade, de executar 85% do investimento previsto.

Voltei a olhar para o orçamento aprovado. E não entendo o porquê de referir a título de exemplo obras que pelo montante que lhes é atribuído deveriam ser enumeradas, na minha opinião. Refiro-me por exemplo à verba de 200.000€ para o Centro de Interpretação da Arrábida. Ou aos 241.000€ para o Centro de Interpretação do Património. Ou ainda aos 301.000€ destinados a uma candidatura ao EEA Grants. Ou o conjunto de verbas destinadas à recuperação dos bairros sociais e que ascendem aos 400.000€. E na mesma grandeza de valores, a verba de 370.000€, relativa à obra de colectores de pluvial para ligação das AUGI à Vila Alegre. E já que se fala em AUGI, referir também a verba de 265.000€, destinada a obras de urbanização de AUGI na Lagoa de Albufeira.

E a referência também à verba destinada à construção do Centro de Cooperação Operacional Municipal da Protecção Civil, no valor de 102.000€. E a reabilitação do Mercado da Quinta do Conde (265.000€) e do Mercado Levante da Lagoa de Albufeira (150.450€). E seguindo esta lógica, a verba destinada à execução do Parque de Alfarim, num montante superior a 270.000€. E já agora, o montante para a obra do espaço Festa da Quinta do Conde (75.000€).

E por fim, referir que a aposta na eficiência energética e nos postos de carregamento para carros eléctricos, ainda não serão através deste orçamento, uma vez que a verba atribuída corresponde a uns míseros seiscentos euros. E o novo edifício camarário também não (tem apenas a verba de 100€, para que a rúbrica fique aberta , nunca se sabe se poderá existir “alguma novidade nos próximos dias…”)

Numa outra entrevista (no Diário da Região em Janeiro de 2020 e por isso, antes da pandemia) a mesma terminava com a frase: “Neste momento, diria que estamos em 25 ou 30% do que devíamos ter realizado em termos de programa eleitoral.”Um ano depois e a poucos meses das eleições autárquicas, não sei qual será a percentagem relativamente ao que faltará concretizar. A mim, pessoalmente, preocupa-me o orçamento que foi aprovado e a obrigatoriedade de execução a 85%. E também, conforme referi em PANDEMIA, MEDIDAS E ORÇAMENTO 2021 - SESIMBRA, não imaginava que o orçamento de Sesimbra, sendo elaborado por executivo de esquerda, fosse um documento de direita, mais apostado no investimento do que no apoio económico e social ao povo sesimbrense e a todos os trabalhadores que fazem a economia local funcionar.

E como se tratam de números, basta uma regra de três simples . Para um orçamento (grosso modo) igual a 58.850.000€ têm-se: 

• Custos fixos de 36.600.000€ (pessoal, eleitos, subsídios de refeição, subsídios de férias e de Natal, horas extraordinárias, descontos para a segurança social, avençados, pessoal em regime de tarefa, assessorias, consultadorias, senhas de presença, ajudas de custo, despesas de representação, gasolinas e gasóleos, comunicações, locação de edifícios, produtos de higiene, materiais de escritório, ferramentas e utensílios, seguros, equipamentos, manutenções de edifícios, viaturas,… e também aquisição de serviços, de bens, de consumíveis,…) 
• Investimentos (incluindo a abertura da Lagoa de Albufeira), num valor que rondam os 21.150.000€. 

Ou sejam: 58.850.000€ - (36.600.000€ + 21.150.000€) = 1.100.000€

Restam apenas 1.100.000€. Para os quatro sectores mais afectados pela pandemia: acção social, saúde, turismo e actividades económicas:

• A acção social pode contar com uma pequena fortuna a rondar os 560 mil euros. 
• A saúde (excluindo a verba destinada à construção da Unidade de Saúde de Sesimbra e que integra o valor de investimentos) conta com uns míseros sessenta e nove mil euros.
• O turismo a actividades económicas (principais activos da economia sesimbrense), podem contar com cerca de quatrocentos e setenta mil euros (excluindo os subsídios definidos), sendo que destes, cerca de cem mil euros é quanto o orçamento disponibiliza para ajudar, alavancar, a retoma da actividade económica sesimbrense.

Este orçamento de 2021 para Sesimbra se, por um acaso, fosse o orçamento do País, para além do Bloco de Esquerda, o PCP teria sido o primeiro a votar contra. Numa altura em que o futuro não é previsível, em que a pandemia nos mostrou as carências e deficiências existentes em especial a nível económico e social, sabendo-se do impacto que as medidas decorrentes do estado de emergência (que irá continuar, sem expectativas para o tão desejado turismo, motor fundamental da economia sesimbrense) provocaram nas empresas, nas famílias, nos trabalhadores, fico espantada com a falta de esquerda neste documento preso a 85% de execução e ao desejo de nesta fase, construir o Tribunal e patrocinar as obras de infraestruturas do “salvador do cabo Espichel” para que o seu hotel funcione em pleno. Devo viver noutro país, noutro concelho, noutra Vila. 

E como (conforme referi AQUI), são os meus olhos que vêem de maneira diferente o mundo que me rodeia, até sou capaz de visualizar uma resposta de esquerda à pergunta:

“Aprovado o orçamento de 59 milhões de euros, superior a 3 milhões de euros relativamente ao ano homólogo de 2020, quais são os principais investimentos contemplados?”

Resposta de esquerda:

Atendendo ao inesperado ano de 2020 e àquilo que não sabemos para 2021, o orçamento deste ano é prudente. Acresce o cenário previsível e catastrófico que poderão ter o fim das moratórias que ocorrerão já em Março, nomeadamente o impacto sobre as famílias e empresas que estão em grandes dificuldades. Temos de acreditar que a economia vai reagir e que o verão será positivo mas, a incerteza quanto aos movimentos turísticos nacionais e estrangeiros, poderá comprometer a sobrevivência de negócios, nomeadamente os ligados ao sector do turismo e restauração. Neste sentido, a aprovação do orçamento municipal para 2021, com mais 3 milhões de euros do que o do ano anterior, permitiu fazer um conjunto de escolhas que visam essencialmente, apoiar e responder às dificuldades das empresas e famílias sesimbrenses, alavancando o retorno à actividade, evitando falências e despedimentos. Para além das medidas já adoptadas, e que são do conhecimento geral, serão atribuídos:

• cheque-oferta no valor de 300€ mensais, (enquanto durar o estado de emergência), para consumo em estabelecimentos alimentares (mercearias, padarias, talhos, peixarias) a famílias identificadas e/ou referenciadas;
• cheque-oferta no valor máximo de 50€ (enquanto durar o estado de emergência), para ajuda no pagamento de bens essenciais (por exemplo na electricidade, que como sabemos subiu para todos os consumidores, fruto do confinamento, teletrabalho e telescola);
• redução em 50% das tarifas dos serviços urbanos (para famílias com moratórias).

Para as empresas/trabalhadores:

• isenção total das taxas de ocupação de espaço público até ao final de 2021;
• redução em 50% das tarifas dos serviços urbanos (empresas fechadas, em layoff ou com moratórias);
• cheque-oferta a todos os trabalhadores que fruto da pandemia deixaram de poder exercer a sua actividade: pescadores, agricultores, operadores turísticos, taxistas,… (que não estejam em layoff ou com apoio social ou outro apoio decorrente de medidas governamentais adoptadas perante o estado de emergência), calculado individualmente com base no valor auferido em período homólogo, num valor máximo de 300€ (enquanto durar o estado de emergência).

Mas a aposta é também na saúde, no sentido de assegurar assistência, em especial, aos mais vulneráveis, nomeadamente nas deslocações para a vacinação, que se espera venha a ocorrer rapidamente. O posto de vacinação, para já, será na freguesia da Quinta do Conde, por ser a mais populosa, o que implicará que todos os sesimbrenses das freguesias de Santiago e Castelo, ali se terão de deslocar. Para esta ajuda efectiva na deslocação e mobilidade, disponibilizaremos toda a frota automóvel da autarquia, gratuitamente, em especial os veículos ligeiros de passageiros mas também, os veículos mistos, todo o terreno e de transporte de passageiros num total que rondará as 50 viaturas, prontas a responder e assegurar uma campanha de vacinação no concelho de Sesimbra eficaz e segura, para a tão ambicionada imunidade de grupo.

Também na educação, sabendo-se do factor preponderante que tem a refeição escolar, é reforçado o apoio às famílias (carenciadas e identificadas), nomeadamente com o fornecimento de uma refeição a todo o agregado familiar identificado e referenciado (enquanto durar o estado de emergência ou, enquanto as escolas permanecerem encerradas). 

Paralelamente, e num apoio social directo e não referenciado, qualquer pessoa, qualquer família, poderá recorrer ao Refeitório Municipal, que estará de portas abertas todos os dias (de segunda a domingo) durante as 12 e as 14 horas, fornecendo uma refeição, em regime de take-away, gratuitamente e enquanto vigorar o estado de emergência. 

É um orçamento que podemos dizer, de esquerda, num ano que se vai revelar difícil, apostado na protecção do povo, dos trabalhadores e em especial das famílias e empresas sesimbrenses. Mas que, ao mesmo tempo, garante a continuidade dos investimentos que se encontram a decorrer, nomeadamente daqueles que resultam de compromissos financeiros, como sejam: a Escola Navegador Rodrigues Soromenho; a nova Unidade de Saúde de Sesimbra; os percursos pedonais na Quinta do Conde e em vários pontos da freguesia do Castelo; o Bloco da Mata; a conclusão do novo Polo da Escola Básica 2 da Quinta do Conde; o restauro da Capela de São Sebastião.

Claro que se a pandemia mostrar abrandamento e a vacinação decorrer como está previsto, o orçamento será revisto e poderá contemplar outras iniciativas. Por agora, ficarão em suspenso, entre outras: as obras no Castelo; o Parque da Vila Amália; o Auditório, o Polo de Biblioteca e o Spot das Artes, todos na Quinta do Conde; o Centro de Interpretação da Arrábida; o Centro de Interpretação do Património, a candidatura ao EEA Grants; a obra de colectores de pluvial para ligação das AUGI à Vila Alegre; as obras de urbanização de AUGI na Lagoa de Albufeira; a construção do Centro de Cooperação Operacional Municipal da Protecção Civil; a reabilitação do Mercado da Quinta do Conde e do Mercado Levante da Lagoa de Albufeira; a execução do Parque de Alfarim; a obra do espaço Festa da Quinta do Conde.

Em suspenso ficarão também e para já, duas obras que não dependem exclusivamente da Autarquia e que, se o financiamento vier a ocorrer durante o ano de 2021, terão de ser previstas, nomeadamente com uma alteração orçamental. Nesta fase, esperamos que tal não venha a acontecer porque, em primeiro lugar está o apoio, como disse, às famílias e negócios sesimbrenses. As duas obras são: o Tribunal; as obras no Cabo Espichel decorrentes da transformação do Santuário num hotel.

Este é um orçamento que surge numa fase em que nenhum de nós algum dia imaginou viver mas, respeita os compromissos financeiros assumidos com a administração central, nomeadamente nas obras em curso. O nosso compromisso é com Sesimbra e em primeiro lugar estão as pessoas. E juntos, conseguiremos ultrapassar este período difícil, garantindo a sustentabilidade das empresas e das famílias sesimbrenses. 

…

Mas esta é apenas a minha visão de uma resposta de esquerda. E como não percebo nada de nada de politica, de esquerda, de direita, de centros, de extremos, de orçamentos, de investimentos, de gestão de dividas e de receitas, resta-me respirar fundo e acreditar que é tudo fruto apenas do meu olhar. 

E esquecer o que um dos vereadores do executivo municipal referiu numa reunião de Câmara, dizendo esperar que, no próximo verão, Sesimbra ainda tivesse hotéis para abrir… Pergunto-me se a audição, como a visão, também ouvirá a mesma coisa mas de maneira diferente. Acredito que sim. E esse será por ventura, um dos grandes males da humanidade. 

E se conjugarmos as duas coisas, ver e ouvir coisas diferentes daquelas que se vêem e ouvem, nem sei que diga. Será que sou apenas eu, a ver e a ouvir coisas diferentes? Será que a pandemia acabou, a imunidade de grupo está assegurada, o turismo vai voltar e a crise económica e social é apenas uma notícia do passado recente? Talvez seja melhor, pelo sim pelo não, fazer também um exame auditivo, no dia em for rever a graduação.