AQUELE QUE SERÁ O MAIOR ATENTADO URBANÍSTICO DA VILA DE SESIMBRA - O MONO DA VILA AMÁLIA

 Partilho aqui o meu artigo de opinião no Jornal "Raio de Luz" de Setembro de 2024.

...

Falta um ano para terminar aquele que foi considerado pelo Presidente da Autarquia “um mandato histórico”. Agora, começa a azáfama na definição de programas eleitorais, na preparação das frases e imagens de campanha,… seguida da pré-pré-campanha eleitoral e depois da pré-campanha eleitoral e depois da campanha eleitoral, com a invasão do espaço público por cartazes políticos eleitorais, de maior ou menor qualidade… e que depois vão ficando esquecidos durante semanas, meses, anos. Direi que há muita pressa em colocar cartazes mas nunca há pressa em retirá-los. 

E claro, na escolha de candidatos. E quem serão os candidatos? Alguns manter-se-ão. Outros talvez não. E surgirão com toda a certeza, caras novas. Mas a dúvida que paira um pouco por todo o lado é sobre a recandidatura das actuais Presidentes de Junta de Freguesia. Será que as Presidentes de Junta de Freguesia de Santiago e do Castelo farão um último mandato, tentando segurar a vitória da CDU não apenas nas Juntas mas também (arrastando com elas) a vitória dos candidatos à Câmara e à Assembleia Municipal (como aconteceu em 2021)? Ou será que a Presidente de Junta de Freguesia de Santiago não se recandidata correndo o risco da CDU perder a Junta sede de Concelho? E será que a Presidente de Junta de Freguesia do Castelo será candidata não à Junta mas sim à Presidência da Câmara? Em breve saber-se-á. Sabendo-se desde já que, qualquer que seja o cenário, será decisivo para o resultado eleitoral da CDU.

Falta um ano. E para este último ano de mandato, arrisco dizer que a lufa-lufa dos órgãos autárquicos estará na reparação e alcatroamento da miserável rede viária do Concelho e na execução de equipamentos públicos na Freguesia da Quinta do Conde (que decide as eleições). Serão estas as bandeiras que, em cima do acto eleitoral, serão hasteadas orgulhosamente.

E até arrisco algumas das promessas eleitorais que, apesar do “mandato histórico”, irão constar mais uma vez, nos programas eleitorais. Por exemplo: a variante ao Porto de Abrigo; a implementação da Estratégia Local de Habitação; o novo Centro Operacional Municipal de Protecção Civil; a construção do novo Parque Urbano de Alfarim; a construção do novo Parque Verde Urbano de Negreiros; a elaboração da Carta de Desporto de Natureza e do Plano Municipal do Desporto; a Revisão do PU da Quinta do Conde; …

Porque apesar do “mandato histórico”, não foram cumpridas algumas promessas (por variadas vicissitudes completamente alheias à vontade politica e às promessas eleitorais, claro está) e é apenas por isso que as mesmas se irão repetir.

Mas existirão outras, como é óbvio, que estarão ainda no segredo dos deuses partidários, e que surgirão como ideias e promessas a concretizar no futuro mandato que contará desde logo com o fim do PRR (2026) e com o desenrolar do Portugal 2030. Ou seja, dinheiro para investimento público, suportado em projectos com “maturidade”.

Mas para além das promessas de sempre e, das promessas que ainda estão nos segredos dos deuses partidários, existem pelo menos seis matérias de fundo que, não sendo promessas eleitorais deveriam surgir, digo eu, como objectivos a concretizar logo no primeiro ano do novo mandato: a conclusão da Revisão do PDM de Sesimbra, a elaboração da Carta Municipal de Habitação, a aprovação do Sistema de Recolha de Biorresíduos do Município de Sesimbra, a elaboração do Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Sesimbra, a elaboração do Regulamento Municipal do Arvoredo de Sesimbra e a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade de Sesimbra.

E claro, aqueles temas de sempre como o estacionamento, a habitação, a educação, a saúde, o turismo, a segurança, a higiene urbana,… com umas frases bonitas e que pareçam perfeitas.

Falta um ano para terminar o “mandato histórico”. E ainda sobre os possíveis candidatos:

Se porventura a Presidente de Junta de Freguesia do Castelo for a candidata à Presidência da Câmara Municipal, em que lugar ficará o actual Presidente? Passará a ser vice-presidente? Regressará como candidato à Junta de Freguesia do Castelo? Ou, abandonará o barco? 

Sobre o actual Presidente, as opiniões que se vão ouvindo por aqui e por ali, divergem: uns garantem que não se irá recandidatar porque o partido não terá gostado da gestão “partilhada” e da atribuição de pelouros a outras forças politicas. Outros asseveram que continuará a ser o candidato da CDU à presidência da Câmara Municipal porque, apesar dos diferendos, não existirá outro candidato melhor posicionado. 

De acordo com o que se vai ouvindo, parece que a vice-presidente se irá retirar. Mas, se a vice-presidente se retirar, quem será o número dois da CDU? Será o actual vereador das finanças? Ou será que é o vereador das finanças o candidato a Presidente e, a actual Presidente da Junta de Freguesia do Castelo será o número dois da CDU e, consequentemente, vice-presidente? 

Ou será que o candidato da CDU à presidência da Câmara Municipal irá saltar da Assembleia Municipal? Ou será que é o ex-vereador, o número quatro não eleito em 2021, que, ao contrário de todos os outros, é conhecido e popular na freguesia que decide eleições (Quinta do Conde)? Ou será que é uma cara nova (ouve-se um mesmo nome repetidamente, aqui e ali)?

E nos outros partidos? Quem serão os candidatos? Nomeadamente no PS? Será alguém da Assembleia Municipal? Ou será uma cara nova? 

E o Chega? Conseguirá eleger o candidato que vier a apresentar? Há quem diga que o Chega vencerá as eleições autárquicas em Sesimbra e que a coligação PSD/CDS elegerá pelo menos um candidato.

Ora no pior dos cenários, para que o Chega possa ganhar, terá de ser o partido mais votado e eleger no mínimo dois candidatos. E se o PSD/CDS eleger um candidato, restam quatro lugares no executivo municipal para distribuir pela CDU e pelo PS. Será? Nem quero imaginar a gestão “partilhada” que será definida.

Mas há ainda quem aponte outro cenário que inclui, na coligação PSD/CDS, a Iniciativa Liberal. E se assim for, poderão vir a eleger dois candidatos. Ora para dois candidatos do Chega e dois candidatos da coligação PSD/CDS/IL, sobram apenas três lugares para o executivo municipal, a distribuir entre CDU e PS. Ou quiçá, também pelo Bloco e pelo Movimento.

No entanto, o que parece certo para muitos (alguns resignados e outros convictamente) é que a CDU não ganha, seja quem for o candidato. E outros tantos (crentes e não crentes) afirmam que o PS vencerá com maioria absoluta, seja quem for o candidato. Será?

Falta um ano. E se este foi, nas palavras do Presidente da Autarquia, um “mandato histórico”, tudo indica que o resultado de 2025 será igualmente “histórico” em Sesimbra.

E parecendo certo que o executivo municipal em 2025 será outro, resta-me apelar ao executivo em funções para que, neste último ano de “mandato histórico”, consiga deixar os equipamentos e espaços públicos como os encontrou. Melhor explicando: que naquele que é o último orçamento municipal do “mandato histórico”, sejam consideradas verbas para reparar o património público que é de todos e que custou milhões de euros aos cofres camarários. Nomeadamente:

1. Capela do Espirito Santo dos Mareantes

É lamentável o estado deplorável em que se encontra este Imóvel de Interesse Público (classificado há 47 anos), cuja recuperação ocorreu no início deste século. A degradação é bem visível nesta Capela que se assume como local de interesse patrimonial, turístico e cultural da Vila de Sesimbra. E até a linha azul que a distingue e singulariza, está praticamente invisível. 

2. Cinema e Biblioteca Municipal

De dia para dia, (conforme referi na minha crónica de Setembro de 2023), o edifício da Biblioteca e do Cineteatro está cada vez mais degradado. Por este andar, o Cinema e Biblioteca Municipal ficarão mais degradados que o velhinho João Mota.

3. Casa do Bispo

Este equipamento praticamente sem uso e sem um programa cultural que o dinamize e potencie na Vila de Sesimbra, caminha a passos largos para a degradação. De nada serviu gastar milhares de euros numa recuperação e reconstrução total do edificado. 

4. Fortaleza de Santiago

A melhor forma de descrever a deterioração da Fortaleza é não escrever absolutamente nada sobre a mesma. Sugiro a todos os que o possam fazer, uma visita. O tempo é agora, enquanto é tempo. Para que depois a obra não ascenda a uma pequena fortuna.

5. Marginal Nascente e Marginal Poente

Uma imagem escura e suja, marcam a marginal nascente e poente. Pavimentos partidos, estragados e degradados; candeeiros sujos, riscados e inundados de papéis e papelinhos; bancos imundos, partidos e degradados; pilaretes podres, ferrugentos e tortos; contentores de lixo velhos, malcheirosos e imundos. Nada na marginal brilha. 

(Para já não falar da imagem degradante e dos cheiros absolutamente indescritíveis dos contentores do lixo no Largo Eusébio Leão)

6. Largo do Município

Qualquer Largo de Município, por ser adjacente ao edifício da Câmara Municipal é, por norma, limpo, amplo, desafogado e até, com alguma solenidade. Em Sesimbra não. O Largo do Município está ao abandono. Sujo. Com umas floreiras que foram uma solução de última hora e provisórias (até que outra solução fosse estudada e implementada). Passou uma década e nada. É urgente dignificar aquele que é o Largo do Município, do poder local, do órgão executivo.     

7. E de não menos importância, que seja reparado o próprio edifício da Câmara Municipal. 

O aspecto da fachada a nascente, directamente para o Largo do Município é, no mínimo, desonroso, perante a actividade politica e executiva que ali é desenvolvida em nome de Sesimbra e dos sesimbrenses.

Este que foi considerado, pelo Presidente da Autarquia, “um mandato histórico”. Até na falta de conservação, reparação e manutenção do património público que é de todos. Nunca se tinha visto nada assim. Que o património construído e reabilitado recentemente não venha a cair neste vórtice feroz, que nada conserva. 

O património construído e reabilitado não é apenas uma bandeira eleitoral. É, acima de tudo, uma responsabilidade de e para o futuro.

Termino com uma nota: a Festa da Luz realiza-se sempre, sempre, sempre, mas sempre, no segundo domingo de Setembro. Toda a gente sabe. Este ano, pela terceira vez em séculos de história, a Festa da Luz realizou-se no terceiro domingo de Setembro. Esta ideia peregrina surgiu em 2018, foi repetida em 2019 e aconteceu novamente neste ano de 2024. Nunca em anteriores mandatos a data da festa foi alterada. Nem podia ser: é uma festa religiosa, popular, tradicional e milenar que celebra o dia 8 de Setembro, dia da Nossa Senhora da Luz e que, por tudo isso, tem de ser respeitada. Esta doutrina que estabeleceu um fim-de-semana completo para a realização de uma festa, é partidária. A Festa da Luz realiza-se sempre, sempre, sempre, mas sempre, no segundo domingo de Setembro. Coincidindo ou não, com outras festividades, nomeadamente partidárias. Até nisto, o mandato é de facto “histórico”.