DRAGAGENS NO SADO

Hoje ao ouvir o debate quinzenal na Assembleia da República sobre questões várias directamente colocadas ao Primeiro Ministro, a minha atenção foi ganha quando o deputado André Silva do PAN questionou sobre as dragagens que irão decorrer no estuário do rio Sado.

Confesso que tenho lido algumas opiniões sobre o assunto mas que não tenho dado grande importância. Até porque não percebo nada sobre a matéria. Mas a primeira vez que ouvi a notícia num bloco informativo da RTP, onde uma associação ambientalista falava sobre os riscos ambientais e sobre o facto de poderem desaparecer os golfinhos do Sado questionei: mas Setúbal precisa de dragar o Sado para que embarcações de grande porte entrem no porto quando, ali tão perto, tem Sines? 

Hoje partilhei nas redes sociais um pequeno vídeo de um pescador de Setúbal que, de maneira emocionada e sentida, fala sobre as dragagens do Sado. Aconselho a todos a visualização deste registo impressionante. 

Mas quem é este pescador e o que é que ele sabe sobre o assunto? 

Esta pergunta leva-me ao deputado André Silva. Agarrou no estudo de impacto ambiental e leu as cinco conclusões:

1ª. "Trata-se de uma intervenção num sistema natural sobre o qual nada dispomos, de informação limitada e insuficiente";
2ª. "Seria valioso dispor de mais informação sobre a fauna que aí reside";

3ª. "Desconhece-se as dragas que serão utilizadas pelo empreiteiro";

4ª. "Não se dispõe dos dados exactos sobre os níveis de ruído que serão gerados";

5ª. "Não se pode prever com rigor que tipo de alterações comportamentais se irão produzir nos golfinhos".

Continuou dizendo que a cereja no topo do bolo era a conclusão final: "não obstante o projecto acalentar impactos ambientais negativos, representa um cenário económico muito vantajoso". E disse: o dinheiro, sempre o dinheiro.

Depois, olhando para o Primeiro Ministro, questionou-o se não era no mínimo duvidoso o parecer favorável da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), sugerindo que fosse suspenso o projecto e efectuado novo estudo ambiental mais rigoroso e conclusivo.

Resposta do Primeiro Ministro: a APA é a entidade do estado português habilitada tecnicamente a pronunciar-se sobre esta matéria e, perante o estudo de impacte ambiental aprovou o projecto fixando um conjunto de medidas de mitigação (que não disse quais eram). O governo não se pode substituir em função da sua opinião relativamente àquilo que são os critérios técnicos da APA e, concordando ou não concordando, temos que respeitar. 

E acrescentou: Se a APA tivesse emitido um parecer negativo sobre qualquer matéria, o governo não iria contra esse parecer. No caso da dragagem do Sado é igual. O governo não vai contra o parecer técnico da entidade do estado competente para emitir este tipo de pareceres. Deve ser respeitada a opinião técnica de quem é no estado português habilitado a dar essa opinião técnica. 

O deputado André Silva já não tinha tempo para responder. O Primeiro Ministro voltou a sentar-se e o assunto morreu ali, com os aplausos da bancada socialista.

Não sei que diga. Mas é de facto questionável o parecer da APA face às conclusões do estudo de impacto ambiental. Mas também é verdade que é a APA a entidade competente para se pronunciar sobre o assunto.

Não sei quais são as razões defendidas pelo Porto de Setúbal. Não sei quais serão as vantagens (que não apenas económicas) sobre a possibilidade de permitir a entrada de embarcações de grande porte.

O que sei é que cada vez se veem mais golfinhos a passear pelo Sado, a entrar no oceano Atlântico e a nadarem ao longo da costa de mar que envolve a Serra da Arrábida. 

Num mundo que se pretende cada vez mais sustentável, verde e ecológico, onde se apregoam medidas e conceitos como a biodiversidade e energias renováveis, remexer o fundo do rio, abrindo um canal para que embarcações com capacidade de transporte para 4000 contentores e com 300 metros de comprimento, possam atracar no porto de Setúbal, será tudo menos ecologicamente sustentável.  

Fonte da imagem: www.portugal4fun.com